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Título da Tese

Descrição

Texto da Tese

<heading 1> Do Contrato de Trabalho </heading 1>

<indentado> <negrito> Admissão: </negrito> <grifado> xx/xx/xx </grifado> </indentado> 
<indentado> <negrito> Função: </negrito> <grifado> xxxxxx </grifado> </indentado> 
<indentado> <negrito> Salário inicial: </negrito> R$ <grifado> xxxxx </grifado> </indentado> 
<indentado> <negrito> Término: </negrito> <grifado> xx/xx/xxxx </grifado> </indentado> 
<indentado> <negrito> Motivo: </negrito> Demissão sem Justa Causa. </indentado> 
<indentado> <negrito> Período [Empresa]: </negrito> <grifado> xxxxxxxx </grifado> </indentado>

No entanto, embora o reclamante tenha prestado serviços pelo período de aproximadamente 1 (um) mês, laborou em favor da reclamada <negrito> apenas de xx a xxx </negrito>, no empreendimento xxxxxx, conforme comprovam os cartões de ponto anexos (doc. xx).
Após esse período, foi realocado para outro empreendimento, denominado “xxxxxx”, ocasião em que deixou de atuar em favor da reclamada (doc. xx – fls. xx). 
Por oportuno, a reclamada esclarece que os cartões de ponto dos empregados registram, de forma detalhada, não apenas a jornada de trabalho cumprida, mas também <negrito> a identificação da obra na qual os serviços foram prestados </negrito>, bem como da empresa proprietária do empreendimento.
Tal controle visa garantir a transparência na execução dos serviços, possibilitando a correta alocação da mão de obra e assegurando a rastreabilidade das atividades desempenhadas pelos trabalhadores, razão pela qual não há dúvidas de que o reclamante prestou serviços para a reclamada apenas no período de <negrito> xx a xx </negrito>, conforme acima exposto. 
Quando da prestação de serviços a favor da reclamada, a jornada de trabalho do reclamante sempre foi de segunda a quinta-feira, das 07h às 17h, e às sextas-feiras, das 07h às 16h, com intervalo de 1 (uma) hora para refeição e descanso, em conformidade com o contrato de trabalho e acordo de compensação de jornada (docs.xxx).
Conforme informações prestadas pela sua empregadora e constantes da inicial, o reclamante foi dispensado em <negrito> xxxxxx </negrito>, quando <negrito> não prestava serviços à reclamada </negrito>, razão pela qual a responsabilidade por eventuais verbas rescisórias a serem reconhecidas a seu favor não poderá recair sobre essa contestante, até mesmo porque não teve qualquer ingerência ou fiscalização sobre a modalidade de sua rescisão e o recebimento das verbas rescisórias que lhe eram devidas.
Eis a síntese do necessário.

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